Notícias
Adriana Aguiar
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
União desiste de temas tributários
Parecer libera procuradores de recorrer em assuntos já definidos no STJ e Supremo
2010/04/06 -
Liminar adia emissão de nota fiscal eletrônica
A companhia decidiu ir à Justiça depois de uma portaria da Fazenda paulista antecipar o cronograma de implantação do programa.
2010/04/01 -
Justiça transfere domínio na internet automaticamente
Em geral, as decisões só determinam o cancelamento dos domínios, o que obriga as companhias a requererem posteriormente os registros no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NICbr).
2010/03/25 -
Cotas de fundo são aceitas como garantia em execução
Liminar da Justiça Federal permite substituir depósito
2010/03/22 -
Sentenças determinam inclusão de empresas do Simples no Refis
A Lei nº 11.941, de 2009, que instituiu o Refis da Crise, não impede a adesão dos micro e pequenos empresários.
2010/03/17 -
Fisco desconta dívida de precatório
A Emenda Constitucional nº 62 autoriza Fazenda a realizar compensação
2010/02/24 -
Liminares livram milhares de empresas de mudanças do SAT
Discussão chega ao STJ em ação ajuizada pela Associação Nacional das Universidades Particulares
2010/02/19