Notícias
Andrea Magalhães
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego
Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.
2024/10/16 -
Homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho valerá como quitação final
Resolução do CNJ amplia métodos consensuais a fim de reduzir o volume de processos
2024/10/03 -
TST lança novos produtos sobre jurisprudência trabalhista
Novos conteúdos e análises elaborados pela Secretaria de Gestão de Precedentes podem ser consultados no portal do TST
2024/08/21 -
Justiça do Trabalho monitora decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Na última reportagem da série “Violação a direitos humanos e o Brasil no banco dos réus”, saiba como a jurisprudência da Corte Interamericana orienta o Judiciário brasileiro
2024/08/13 -
O caso da Fazenda Brasil Verde: o relato das vítimas e a reação das instituições
Segunda parte da matéria especial que trata da primeira condenação do Estado brasileiro por sua omissão em coibir a submissão reiterada de pessoas a condições análogas à escravidão
2024/07/22 -
Vítimas de trabalho escravo contra o Estado brasileiro: o caso da Fazenda Brasil Verde
Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje
2024/07/16 -
Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus
Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas
2024/07/02