A iniciativa visa agilizar demandas processuais suspensas em razão das calamidades climáticas ocorridas no estado. Inscrições devem ser feitas até sexta-feira (21)
A mediação pré-processual permite uma solução consensual sem que a greve vire um processo judicial
Em suas decisões, Justiça do Trabalho tem assegurado garantias aos pacientes
A matéria especial sobre o assunto fecha o mês em que se promove a campanha nacional de prevenção ao suicídio
Além de salários iguais, a Lei 14.611/23 prevê a divulgação de relatórios, a promoção de inclusão e o incentivo à capacitação feminina