Notícias
Bárbara Pombo
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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São Paulo divulga taxa de juros de mora
A taxa é a mesma que vem sendo praticada desde maio pela Fazenda paulista.
2013/01/14 -
Terceiro setor
A OAB contesta os critérios para a emissão do certificado.
2013/01/08 -
STJ julgará contribuições ao INSS
Para isso, definirão se as verbas remuneram ou indenizam o empregado.
2013/01/04 -
STJ julga inclusão de contrato de câmbio em recuperação
A questão é relevante para instituições financeiras e empresas em recuperação
2012/12/19 -
Custo de processo no Cade não é dedutível do IR
A decisão está na Solução de Consulta nº 260, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União.
2012/12/17 -
CNJ julgará destino de rendimento de precatório
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por exemplo, é um dos que declararam utilizar os rendimentos.
2012/11/12 -
STJ esclarece incidência de Imposto de Renda sobre verbas trabalhistas
Com essa interpretação, a 1ª Seção alterou decisão dada em um recurso repetitivo, julgado em setembro.
2012/10/24