Notícias
Bárbara Pombo
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Justiça impede Fisco de cobrar Cofins de profissionais liberais
Um pedido de modulação dos efeitos dessa decisão, no entanto, ainda não foi analisado pelos ministros.
2012/06/11 -
Conselho reduz valor do preço de transferência
Foi a primeira vez que o órgão considerou ilegal e afastou o cálculo previsto em uma instrução normativa (IN), editada em 2002, para adotar a fórmula de uma lei de 1996.
2012/06/06 -
ES - ES prorroga prazo de entrega de declaração
No documento, a empresa deve informar todas as entradas e saídas de mercadorias, os valores dos produtos e o montante recolhido em ICMS em 2011
2012/06/04 -
Juristas excluem Lei das S.A. de PL do Código Comercial
Pelo texto, porém, não há exigência da prova do eventual dano aos pequenos acionistas.
2012/06/01 -
Receita esclarece declaração do FGTS para Copa do Mundo
A entrega do documento é mensal.
2012/05/31 -
Nota esclarece aviso prévio
O entendimento está em nota técnica divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
2012/05/25 -
Cofins não incide sobre entrega de imóvel
Apesar de só ter efeito legal em relação a quem formulou a consulta, as soluções orientam os demais contribuintes.
2012/05/23