Notícias
Jo Nascimento
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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PIS e COFINS Ganham Regulamento com a IN 1911/2019
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.911/2019, que Regulamenta a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
2019/10/15 -
Criado GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário
A novidade veio com a publicação da Portaria nº 548/2019 (DOU de 10/10), que instituiu o Grupo de Trabalho – GT para proposição do aperfeiçoamento do Sistema Tributário brasileiro.
2019/10/10 -
ICMS: Procedimentos para baixa de estoque em razão de perda ou consumo no estabelecimento
Fisco paulista exige emissão de Nota Fiscal para regularizar baixa de estoque em razão de perda ou consumo de insumo ou produto no estabelecimento
2019/10/08 -
ICMS-ST: Confaz adia para 2020 regra do Convênio ICMS 142/2018
Confaz adia de 1º de maio de 2019 para 1º de janeiro de 2020 aplicação de regra prevista no Convênio ICMS 142 de 2018
2019/10/01 -
Reforma Tributária: Setor de Serviço quer barrar proposta que unifica PIS e COFINS
Proposta de Reforma Tributária que unifica PIS e COFINS ameça elevar a carga tributária do setor de serviço.
2019/09/27 -
AMLURB: Cadastro do Lixo em São Paulo provoca Audiência Pública
2019/09/25
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Simples Nacional: Devedores começam receber Termo de Exclusão
A Receita Federal começou notificar os devedores optantes pelo Simples Nacional através do DTE-SN, com emissão do Termo de Exclusão do Regime.
2019/09/19