Notícias
Laura Ignacio
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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STF limita uso de créditos do ICMS
Decisão do Pleno se aplica a mercadorias com descontos ou a custo zero para o consumidor
2010/12/13 -
Receita vai regulamentar regras de subcapitalização
Lei impôs limite à dedução de juros de empréstimos no exterior
2010/12/03 -
STJ julga recursos fiscais repetitivos P
Quem vem sendo fiscalizado são os tomadores de serviço, que são, geralmente, empresas maiores.
2010/12/01 -
STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal
Os contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco de sofrer um bloqueio on-line de conta corrente sem antes ter tido a chance de oferecer algum bem à penhora ou outra garantia.
2010/11/26 -
Pequenas construtoras reduzem alíquota do IR
O planejamento consiste na formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).
2010/11/22 -
Receita aprimora sistema para fiscalizar compensações
Empresas e entidades estudam contestar na Justiça multa de 50%
2010/11/19 -
Empresas buscam créditos de ICMS
Em 2006, ao alterar a Lei Complementar (LC) nº 114, de 2002, a LC nº 122 fixou o prazo para 1º de janeiro de 2011.
2010/11/12