Notícias
Lourdes Tavares
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
Doença que requer tratamento e não punição.
2010/08/23 -
Reconhecimento de estabilidade decenal permite reintegração de empregado da Bayer
A filiação compulsória estabelecida nesta Constituição não equivale à opção voluntária, que representa renúncia à estabilidade em discussão
2010/08/19 -
Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo
No recurso à SDI-1, a empresa sustentou a validade da norma coletiva em questão
2010/08/16 -
Em condenação, FGTS não pode ir direto para empregado
O empregador deve depositar a quantia, determinada na condenação, em conta vinculada do empregado.
2010/08/10 -
Administrador é multado por pedir vínculo de emprego indevidamente
Quanto à multa por litigância de má-fé, aplicada porque a Vara do Trabalho entendeu que o administrador havia tentado induzir o juízo a err
2010/08/06 -
Pagamentos “por fora” viabilizam rescisão indireta
A professora, então, receberá verbas rescisórias, FGTS e o valor correspondente à multa de 40/%.
2010/08/04 -
Período de férias inferior a dez dias é irregular e deve ser pago em dobro
Para a Quarta Turma, não se trata apenas de mera infração administrativa.
2010/08/03