Notícias
Marcia Becker
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Nova lei estabelece política de incentivo à reciclagem
Norma autoriza a constituição de fundo de investimentos cujos recursos serão destinados a projetos de reciclagem
2021/12/10 -
Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística Fonte: Agência Câmara de Notícias
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra
2021/12/07 -
Comissão aprova isenção de IR a profissionais de serviços essenciais durante calamidade pública
Pelo texto, isenção valerá apenas durante a vigência do decreto que reconhecer a situação de calamidade
2021/12/06 -
Proposta diminui tributação sobre microempresas durante pandemia
Segmento tem dificuldade para acesso ao crédito, diz deputada
2021/05/03