Notícias
Natalia Doederlein
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Projeto torna obrigatória presença de atendente em todos os estabelecimentos
Autor do projeto argumenta que muitos idosos têm dificuldade com autoatendimento e precisam da ajuda de um funcionário
2022/02/17 -
Projeto institui programa de microcrédito para mulheres
Proposta busca aumentar a oferta de crédito em condições acessíveis para mulheres que necessitem e queriam empreender
2022/02/16 -
Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena
Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória
2022/02/15 -
Proposta permite que devedores do INSS ingressem no Simples Nacional
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado voltado a micro e pequenas empresas
2022/02/14 -
Proposta eleva contribuição social sobre a exportação de combustíveis
Autor do projeto quer aumentar oferta de combustíveis no mercado interno desincentivando as exportações
2022/02/11 -
Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25%
2022/02/08 -
Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
Autor afirma que a proposta aperfeiçoa a legislação em vigor
2022/02/07