Notícias
Noéli Nobre
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Seguridade aprova prazo de 30 dias para perícia domiciliar em idoso enfermo Fonte: Agência Câmara de Notícias
Lei atual prevê o atendimento domiciliar, mas não define prazo para que ele ocorra Fonte: Agência Câmara de Notícias
2021/08/09 -
Comissão rejeita voto plural em ações de empresas
Na modalidade, voto do fundador de uma empresa pode valer mais do que o de um investidor
2021/05/14 -
Aprovada a contratação de deficientes como requisito para participar de licitações
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3729/15, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que inclui a contratação de pessoas com deficiência como requisito para participação de empresas em licitações
2017/06/06 -
Finanças rejeita mérito de projeto que susta norma sobre escrituração contábil
Proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
2016/06/14 -
Agricultura aprova direito de produtor rural escolher forma de contribuição
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a agroindústrias de qualquer segmento econômico o direito de escolher a forma de contribuição previdenciária que prete
2016/01/25 -
Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º
O texto aprovado altera a lei tributária 7.713/88 e a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), que hoje preveem a incidência do IR sobre esses benefícios.
2015/08/13 -
Comissão aprova multa fiscal máxima de 2% para micro e pequena empresas
A proposta altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) e a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91).
2015/06/01