Benefício também será pago às vítimas do tráfico de pessoas
Conforme a proposta, aviso deverá vir por correspondência física, e-mail ou mensagem telefônica
Pela proposta, o valor fixo do imposto poderá ser definido por profissional contratado
Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda
Texto prevê que serão divulgados apenas os impostos que contribuem diretamente para a formação do preço de venda
Nova lei amplia de 5 para 15 anos a transição para o fim de incentivos fiscais concedidos unilateralmente, sem aval do Confaz
Relator lembra que micro e pequenas empresas foram as que mais sofreram durante a pandemia