Notícias
Renato Carbonari Ibelli
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Novo Código de Processo Civil já influencia decisões
Previsto para entrar em vigor somente em março de 2016, o novo código busca, entre outros pontos, uniformizar as jurisprudências
2015/06/03 -
Mais de 140 mil ECFs deverão ser desabilitados a partir de julho
O contribuinte terá de trocar o Emissor de Cupom Fiscal pelo Sat ou pela NFC-e. Marcelo Fernandez, da Sefaz-SP, esteve na ACSP contando a empresários como será essa transição
2015/05/21 -
Fim da guerra fiscal é o primeiro passo para reforma do ICMS
Em reunião na Associação Comercial de São Paulo, Clovis Cabrera, da Fazenda paulista, disse ser urgente que se adotem medidas para por fim à guerra fiscal
2015/05/12 -
Para Ives Gandra, mudanças no ICMS ferem autonomia dos Estados
Em palestra na ACSP, ele questiona a perpetuação dos incentivos fiscais, sem decisões unânimes do Confaz
2015/04/14 -
Lei da terceirização proporciona segurança jurídica às empresas
Projeto de Lei busca regular a prática da prestação de serviços definindo os critérios para as contratações de trabalhadores terceirizados e os responsáveis por eles
2015/04/08 -
Levy: mudança apressada no ICMS causaria erosão da base tributária
O ministro da Fazenda defendeu a necessidade de mudar o regime do ICMS, mas recomendou cautela na aplicação das medidas. Em audiência, não descartou novos impostos
2015/04/01 -
Levy: mudança apressada no ICMS causaria erosão da base tributária
O ministro da Fazenda defendeu a necessidade de mudar o regime do ICMS, mas recomendou cautela na aplicação das medidas. Em audiência, não descartou novos impostos
2015/04/01