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Cartão MEI: como funciona e quais cuidados que é preciso ter
Veja as vantagens e as diferenças para os demais cartões, além da hora certa de utilizá-lo
2024/10/30 -
Fazenda firma parceria com organismos internacionais de integridade, fortalecendo segurança do setor de apostas
Secretaria de Prêmios e Apostas contará com novas frentes de monitoramento e inteligência na identificação de movimentações suspeitas
2024/10/30 -
Prazo final para regularização de dívidas de pequenas empresas com a PGFN termina nesta quinta-feira (31)
Com dívidas que somam R$ 515 milhões, empresários podem aproveitar o programa de regularização tributária da PGFN, disponível no portal Regularize, para garantir condições facilitadas de pagamento
2024/10/29 -
A lei permite pagar a rescisão trabalhista de forma parcelada?
A CLT não prevê a possibilidade de pagamento parcelado das verbas trabalhistas. Entenda
2024/10/29 -
Medida Provisória garante alíquota zero na importação de medicamentos por remessas internacionais realizadas por pessoas físicas
O Governo Federal publicou, hoje (25), a Medida Provisória 1271/2024 que estabelece alíquota zero, até 31 de março de 2025, do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos importados por pessoas físicas no âmbito do Regime de Tributação Simplificada – RTS, até o limite de US$ 10.000,00
2024/10/29 -
Enfermeira terá transferência provisória para cuidar da mãe com câncer
Juíza considerou Estatuto do Idoso e destacou necessidade de amparo à mãe da trabalhadora
2024/10/29 -
Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
O feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31/10
2024/10/28