Colegiado entendeu que, durante a viagem, o trabalhador estaria mais próximo do repouso físico que do exercício de suas funções
Microempreendedores têm os mesmos direitos que um 'trabalhador CLT'. Veja como se formalizar e garantir direitos previdenciários
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças
O aumento no faturamento desses negócios foi de cerca de 7%, enquanto o Produto Interno Bruto teve elevação de 2,9% no mesmo período
Empresas Norte-Americanas enfrentam prejuízos de US$ 101 Milhões por ano com encontros desnecessários
Entenda as nuances tributárias do MEI, desde a dispensa da SEFIP até os procedimentos específicos na demissão de empregados.
Para a 3ª Turma, a medida compatibiliza os interesses do banco e as necessidades da criança