Confira os detalhes sobre os direitos junto à Previdência Social
Para garantir a segurança das informações, são necessários dados pessoais para a liberação do acesso.
Medidas constam de Projeto de Lei já encaminhado ao Congresso; legislação prevê ações para atuar contra o ‘devedor contumaz’, que dribla regras para fugir do fisco
Governo também pretende colocar em execução o novo Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.
A modalide de importação por encomenda, quando realizada por outra unidade da federação, tem uma tributação interestadual de 4% de ICMS, o que pode torná-la vantajosa, apesar dos custos logísticos.
Número de novos empreendimentos bateu 859 mil no ano passado, média de 2,3 mil por dia, indicando uma melhoria no ambiente econômico do país
Valor máximo do financiamento será definido com base no valor do contrato de exportação