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Notícias Estaduais
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PA: Suspensos contribuintes que não emitiam nota fiscal eletrônica
A Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, realizou, no dia 17/03 a suspensão cadastral de 19.680 contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, ICMS, que estavam em situação irregular junto ao Fisco. Com a medida est
2016/03/18 -
SP: Novos Pisos Salariais Para SP a Partir de Abril/2016
R$ 1.000,00 (mil reais), para os trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de á
2016/03/18 -
Inscrição e alteração de dados no Cacepe passam a ser on-line
O universo de contribuintes atingido pela SF nº 067/2016 inclui, no caso de Pernambuco, empresas registradas apenas em cartório, produtores rurais e leiloeiros. No caso de outras UFs, empresas que desejam inscrição como substituto tributário, gráfic
2016/03/18 -
ICMS-ST - Governo paulista altera IVA-ST dos produtos de papelaria
Os produtos de papelaria terão novo Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST a partir de 1º de abril de 2016.
2016/03/18 -
ICMS-RJ: Aprovada nova versão do Manual de Instruções de Preenchimento da GIA-ICMS
Portaria Suacief nº 9/2016 - DOE RJ de 10.03.2016
2016/03/11 -
ICMS-RS: Alterada disposições regulamentares sobre o cadastro de contribuintes, e revoga benefícios fiscais entre outras
Decreto nº 52.938/2016
2016/03/11 -
IRPF: Delegacia da Receita Federal lança operação de combate ao uso indevido de isenção de ganho de capital em São Paulo
Autuações previstas podem chegar aos 34 milhões
2016/03/10