A lei vai beneficiar milhares de empresas enquadradas no Simples Nacional que ofertam milhares de empregos no Maranhão
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo, atualmente, o comércio responde por cerca de 40% da arrecadação de ICMS do Amazonas.
A lista de requisitos estará disponível no site www.jucesc.sc.gov.br a partir da próxima semana.
A partir de 1º de agosto, será a vez dos postos de combustíveis
Programa que incentiva o consumidor a pedir cupom fiscal inicia em agosto
Os contribuintes convencionais, ou seja, os que não se enquadram no Simples Nacional, têm até 1º de outubro de 2015 para se adequarem ao uso obrigatório da NF-e.
Decreto em caráter de urgência deverá ser publicado até o final da semana. ICMS de abril poderá ser pago até 10 de junho