Decreto nº 731/2015
Programa dá descontos sobre juros e multas a contribuintes em débito com o governo do DF
A abertura de novas empresas no Paraná será formalizada exclusivamente pelo portal do programa Empresa Fácil
Contribuintes que utilizam emissor próprio de NF-e devem providenciar as adequações necessárias em suas aplicações em conformidade com a Nota Técnica, segundo a gerente.
A finalidade é aproximar as posições de maior número de secretários estaduais antes da próxima reunião do Confaz, que ocorre no dia 10 de abril, em Goiânia (GO), possivelmente com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Órgão notou diferença ao cruzar dados de hospitais com declarações. Profissionais e pacientes estão sendo convocados a explicar casos.
Protocolo ICMS 103/2014