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Notícias Estaduais
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AL - UPFAL 2014: índice é corrigido para R$ 19,34
SEF Nº 503/2013
2014/01/02 -
RS - O futuro das finanças do Estado
O resultado da arrecadação do Rio Grande do Sul em 2013 reflete o esforço do governo, que optou pela sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social
2014/01/02 -
RS - Governo do Estado reduz ICMS da nafta petroquímica
A medida visa dar maior competitividade para a cadeia petroquímica, do plástico e da borracha e aumentar as possibilidades de atração de novos investimentos.
2013/12/30 -
ES - Prorrogação do prazo para pagamento do ICMS
Decreto n° 3.477-R/2013 - DOE de 26.12.2013
2013/12/27 -
MT: Portaria 337 SEFAZ divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Portaria 337 SEFAZ, de 26-12-2013
2013/12/27 -
RN - O Estado do RN divulga valores para fins de cálculo do ICMS devido por ST com cerveja, chope, isotônicos, entre outros
(Ato Homologatório GS/SET nº 10/2013 - DOE RN de 21.12.2013)
2013/12/26 -
MG - Alíquotas reduzidas e benefícios fiscais prorrogação para 31.01.2015
Decreto nº 46.378/2013 (DOE de 21.12.2013)
2013/12/24