Notícias
Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
RN - Nota fiscal eletrônica passa a ser obrigatória em Natal
A obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica passou a ser efetiva após a publicação da portaria 012/2012.
2012/03/30 -
MT - Novo sistema facilita o trabalho dos profissionais de contabilidade
Várias melhorias vão gerar a redução de gastos do contribuinte, inclusive reduzindo os processos junto à SEFAZ/MT
2012/03/29 -
MT - Estado exclui 78 empresas do Simples Nacional por excesso de sublimite
Os notificados poderão contestar a exclusão via processo eletrônico (e-Process) até 30 dias após a ciência da intimação
2012/03/28 -
RS - Fixada pelo RS a alíquota de 12% nas operações internas com erva-mate
Lei nº 13.959/2012 - DOE RS de 27.03.2012
2012/03/28 -
MG - Fundo de Erradicação da miséria - Alteração de alíquota
A aplicação do adicional é devida inclusive na retenção ou recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, por estabelecimento situado em outra unidade da Federação.
2012/03/27 -
BA - Débitos do Simples Nacional podem ser parcelados na SEFAZ Bahia e na RFB
O valor de cada parcela será igual ao montante do débito menos o pagamento inicial, dividido pelo número de parcelas solicitadas.
2012/03/26 -
MG - Fisco mineiro amplia listagem de produtos da área médica passíveis de crédito presumido
Decreto nº 45.932/2012 - DOE MG de 22.03.2012
2012/03/23