Notícias
Notícias Estaduais
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RS - Sefaz fiscaliza carne suína de outros estados
A Secretaria alerta aos compradores de carne suína de outros estados para observarem o limite máximo de crédito admitido nas compras, conforme Apêndice XXVII IN 45/98, pois estarão sujeitos à glosa destes créditos.
2012/03/22 -
SC - Substituição Tributária - Inclusão de novos produtos
Decreto 875/2012 (DOE de 15.03.2012)
2012/03/22 -
BA - Estado aprova novo Regulamento do ICMS
Decreto 13.780, de 16-3-2012, publicado no DO-BA de 17 e 18-3-2012
2012/03/21 -
PI - Prorrogação ICMS E DIEF - Referência de fevereiro de 2012
Portaria GSF 171/2012 (aguardando publicação oficial)
2012/03/21 -
SC - Governo de Santa Catarina reajusta os Pisos Salariais para 2012
Lei Complementar 566-SC, de 14-3-2012
2012/03/20 -
RJ - Débitos relativos à importação poderão ser quitados com a prestação de serviços médicos
Lei 6.180, de 15-3-2012, publicada no DO-RJ de 16-3-2012
2012/03/19 -
MA - Isenções - Prorrogação de prazo
Resolução Administrativa GABIN 11/2012 (DOE 12.03.2012)
2012/03/19