Notícias
Notícias Estaduais
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ES - Governo desiste de subteto e seguirá limite nacional de R$ 3,6 milhões para benefícios
Governo desiste de subteto e seguirá limite nacional de R$ 3,6 milhões para benefícios
2011/11/18 -
CE - Sefaz comunica problemas no processamento da DIEF
Os técnicos da SEFAZ estão trabalhando no sentido de solucionar os problemas.
2011/11/17 -
RS - Autorregularização do ITCD permite até 60% de descontos
São tributáveis pelo ITCD a doação de bens, como por exemplo, dinheiro, joias, terrenos, além de participações societárias e bens herdados em inventários.
2011/11/16 -
PB - TRIBUTOS MUNICIPAIS - Prorrogação dos Títulos Vencidos no Período de 27/09/2011 a 17/10/2011
Portarias SEREM 40 e 42/2011
2011/11/14 -
MT - Emissor gratuito da NF-e já está atualizado de acordo com Nota Técnica 2011/004
As novas regras de validação do documento eletrônico foram introduzidas pela Nota Técnica 2011/004 e pela Nota Técnica 2011/005 , em vigor desde 1º de novembro.
2011/11/11 -
MA - PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Créditos e penalidades para violação de direito do consumidor
O Decretos 27.789/2011 regulamenta a Lei nº 9.120/2010 (Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão)
2011/11/10 -
MG - ITCD sobre Doações – Regularize sua situação
Esta faixa foi escolhida por serem isentas as operações abaixo dela.
2011/11/09