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Notícias Estaduais
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TJDFT Prorroga prazos do PJE vencidos em 7/2
Conforme disposição expressa do art. 10, §2º, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006, regulamentada pelo art. 11, I e II, da Resolução 185/CNJ e pelo art. 9º, da Portaria Conjunta TJDFT 41/2015, em virtude de problemas no link de internet , fic
2019/02/08 -
Paraná – Novo Piso Salarial Estadual – Válido a Partir de 01/02/2019
O Governador do Estado do Paraná fixou, a partir de 1º de fevereiro de 2019, valores do piso salarial com fundamento no inciso V, do artigo 7º, da Constituição Federal e na Lei Complementar 103/2000.
2019/02/05 -
Profissionais liberais têm prazo prorrogado para pagamento do ISS Autônomo 2019 em Manaus
A Prefeitura de Manaus prorrogou até o dia 31 deste mês o prazo para pagamento da primeira parcela e cota única do ISS Autônomo 2019. Com isso, o desconto de 10% para os profissionais liberais que optarem pela cota única continua valendo. O Decreto n
2019/01/22 -
SC: Receita Federal faz 2º repasse de valores doados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente na declaração do IRPF/2018
Os fundos municipais do Estado de Santa Catarina foram contemplados com R$ 170 mil.
2019/01/21 -
ICMS-SP: Atualização da GIA versão 0801 a partir de 21/01/2019
A partir de 21 de janeiro de 2019, não serão recepcionadas GIAs criadas pelo programa GIA 0801 que não estejam atualizadas (versão 8.0.1.153 ou posterior).
2019/01/07 -
Novo titular da Receita Estadual quer ampliar arrecadação e simplificar para contribuinte
Ao assumir o comando da Receita Estadual nesta quarta-feira (2), o subsecretário Ricardo Neves Pereira citou uma série de medidas que pretende adotar na administração tributária, que vão desde a revisão completa dos incentivos fiscais, da qualifica
2019/01/04 -
Secretaria da Fazenda informa novo valor da UPF para 2019
O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que vai entrar em vigor em 1º de janeiro de 2019, está fixado em R$ 19,5356. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 3,86% com base na variação
2018/12/28