Notícias
Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
MA - Governo amplia teto do Simples Nacional
A medida, instituída por meio do Decreto 27.201, de 29/12/2010, terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.
2011/01/03 -
MT - CT-e será obrigatório para 555 empresas a partir de 1º de março
A exigência para essas empresas começaria a valer em 1º de abril de 2010.
2011/01/03 -
AL - Valores para devolução do ICMS são publicados pela Sefaz
A concessão tem como base a Instrução Normativa SEF nº 20/2010
2010/12/30 -
SP - Certificação digital será obrigatória para as empresas acessarem NF-e
A medida foi publicada por meio de Instrução Normativa em setembro deste ano.
2010/12/29 -
PI - Sefaz concede parcelamento do ICMS de dezembro
imposto poderá ser recolhido em até duas parcelas iguais
2010/12/28 -
RS - Prazo para aderir ao Ajustar RS se encerra em 31 de dezembro
O programa especial de quitação de débitos do imposto – AJUSTAR RS –será encerrado no próximo dia 31 de dezembro de 2010
2010/12/27 -
RJ - Setor lácteo: novas regras para utilizar créditos de ICMS para investimento
O objetivo da nova legislação é simplificar a apuração dos benefícios de transferência dos créditos retidos do ICMS da cadeia produtiva do leite no Estado do Rio para investimentos no setor.
2010/12/23