Notícias
Notícias Estaduais
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SC - Operação Combustível Legal: postos têm até o fim da semana para se adaptar
Para se adaptar, os postos precisam enviar para a Secretaria até o final do mês a ficha cadastral da infra-estrutura física, contendo as leituras atuais dos bicos de abastecimento.
2010/01/26 -
GO - Prazo para quitar dívida termina dia 1º
O prazo de 15 dias para a regularização do débito consta da lei 16.883, publicada em 15 de janeiro no Diário Oficial do Estado.
2010/01/26 -
Fortaleza - Contribuintes já podem renegociar suas dívidas
Só serão renegociadas dívidas com fato gerador até 2008. Débitos de 2009 e deste ano estão fora do programa
2010/01/26 -
PR - DFC e GI 2010
A partir deste exercício, deve apresentar a DFC e GI somente a pessoa jurídica que no exercício de 2009 esteve enquadrada no Regime Normal de Tributação do ICMS
2010/01/25 -
MA - Sefaz suspende a malha da DIEF temporariamente
As regras da malha serão retomadas oportunamente com ajustes.
2010/01/25 -
GO - Prorrogado prazo para entregar DPI
Instrução normativa do secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, prorroga para 26 de fevereiro a entrega da Declaração Periódica de Informações (DPI)
2010/01/25 -
RJ - Contribuintes poderão quitar dívidas com precatórios
Lei 5.647, de 18-1-2010, publicada no DO-RJ de 19-1-2010,
2010/01/22