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Notícias Estaduais
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AL - Falha na transferência de dados gera créditos indevidos
Por erro de cálculo, sistema da Nota Fiscal Alagoana divulga valores de créditos incorretos; Fazenda emite nota técnica sobre o assunto
2010/01/07 -
SE - Governo do Estado atende pleito da classe lojista e parcela em janeiro pagamento de ICMS
Com a concessão, o pagamento pode acontecer em duas parcelas iguais, com vencimentos nos dias 11 e 20 de janeiro de 2010, impreterivelmente.
2010/01/07 -
São Paulo prorroga isenção de ICMS para compra de máquinas
Segundo o governo, objetivo é estimular investimentos, modernizar o parque fabril do Estado e criar empregos
2010/01/06 -
MT - Novos padrões técnicos para a emissão da NF-e entrarão em vigor dia 1º de abril
As alterações estão previstas no Manual de Integração do Contribuinte, versão 4.01, que substituirá a versão 3.0.
2010/01/05 -
MA - Sefaz inicia cobrança complementar de ICMS sobre mercadorias com benefícios
Desde o primeiro dia do ano, os postos fiscais estão notificando os contribuintes, que adquirem mercadorias nos estados vizinhos com benefícios não chancelados pelo Confaz, a recolher o ICMS complementar previsto na Portaria 523/09, de 28/12/2009.
2010/01/05 -
MA - Em vigor a nova lista de produtos sujeitos a ST e medidas de proteção às empresas maranhenses
A partir de 1 de janeiro entra em vigor a relação das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária para o pagamento do ICMS.
2010/01/04 -
AL - Mais contribuintes entram para a Escrituração Fiscal Digital
Cerca de 1.500 empresas estão obrigadas a utilizar o sistema a partir de janeiro do próximo ano; prazo de adequação será de seis meses
2010/01/04