Notícias
Notícias Estaduais
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MA - Governo reduz de 4 para 2 por cento o imposto sobre heranças e doações
O ITCD é cobrado pelos Estados nos casos de regularização de bens que são objeto de inventário, partilha e doações.
2009/12/22 -
MT - Revendedoras de veículos renovam adesão ao regime de estimativa do ICMS
Em 2010, as 124 empresas de revenda de veículos deverão recolher R$ 1,2 milhão de ICMS.
2009/12/21 -
MA - Alterada legislação que trata da cobrança do ICMS em atraso
A partir de 1 de janeiro de 2010, os juros de mora sobre o pagamento de tributos estaduais em atraso, passam a incidir partir do primeiro dia após a data do vencimento.
2009/12/21 -
MT - Isenção de PIS e Cofins não terá reflexo no preço da arroba
A isenção desses impostos representa uma redução de 9.25% no processo de comercialização dos produtos, já que as taxa do PIS é de 1.65% e do Cofins 7.6%.
2009/12/18 -
SC - Fazenda lança liberação eletrônica de importações para outros Estados
O sistema de liberação de importações desenvolvido pelo SAT - Sistema de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, passou esta semana a ser utilizado também por outros Estados - e até países.
2009/12/17 -
GO - Frango para abate sofre redução de 11.89%
Entrou em vigor nesta quarta-feira,16, Instrução Normativa n°121/09, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que modifica a pauta referencial para cobrança do ICMS para os galináceos.
2009/12/17 -
MT - Contribuintes com créditos referentes ao Fethab podem requerer parcelamento
A solicitação deve ser feita no portal da Sefaz, www.sefaz.mt.gov.br.
2009/12/16