Notícias
Notícias Estaduais
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MA - Sefaz aumenta controle sobre empresas que desenvolvem Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF)
A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou em seu site www.sefaz.ma.gov.br o Decreto 25.928, de 22/11/2009, que estabelece novas regras e requisitos para cadastro de empresas que desenvolvem Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).
2009/12/16 -
BA - Sistema nacional de rastreamento de mercadorias será lançado em Salvador
A cidade de Salvador será sede, nesta quinta-feira (17), do evento nacional de lançamento do Projeto "Brasil-ID", para iniciar em cadeia nacional o Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias.
2009/12/16 -
MS - SESCON alerta sobre a exclusão de empresas do Simples Nacional
Em novembro o Diário Oficial publicou a exclusão 1006 empresas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições, devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
2009/12/15 -
RJ - Conselho de Contribuintes do RJ muda gestão e recebe ISO 9001
O Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro tornou-se, em novembro de 2009, o primeiro tribunal administrativo fiscal do Brasil a ter certificação internacional ISO 9001.
2009/12/14 -
ES - Governo do Estado simplifica procedimentos fiscais para o mercado de café
O Governo do Estado simplificou os procedimentos fiscais relativos às operações promovidas pelos estabelecimentos comerciais atacadistas de café cru.
2009/12/14 -
MT - Sefaz divulga relação de contribuintes obrigados à escrituração fiscal
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, por meio da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (GIEF), COMUNICA
2009/12/11 -
RS - Alterações em protocolos de substituição tributária valem desde 1º de dezembro
Para as operações realizadas desde o início do mês já valem as novas regras
2009/12/09