As fraudes mais comuns ocorrem em fotos, na alteração da identidade e na emissão de mais de uma carteira para a mesma pessoa.
O pedido de parcelamento agora deverá ser formalizado até 23/10/2009
Mudanças vão adequar legislação alagoana à convênios aprovados por Conselho de Política Fazendária; efeitos são retroativos a partir de 1º de agosto
A obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD está restrita aos estabelecimentos dos contribuintes relacionados na "Lista dos Contribuintes Paranaenses Obrigados à EFD - NPF nº 086/2009"
Do total de devedores, 423 são da capital paulista e 768, de cidades da grande São Paulo, do interior e litoral do estado.
A data limite de entrega do SPED Fiscal (EFD) para contribuintes intimados do Rio Grande do Sul, referente ao mês de setembro de 2009, fica prorrogada para o dia 25/10/09.
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 62, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional