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Notícias Estaduais
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MA - Compensação da desoneração das exportações será debatida no Confaz do Maranhão
A 135ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, que começa amanhã (24) em São Luís, deverá ser marcada pela discussão sobre a compensação de perdas que os estados vêm sofrendo com a Lei Kandir, que desonera o ICMS na ex
2009/09/24 -
MT - Sefaz divulga relação de produtores rurais obrigados a emitir NF-e
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso torna pública a relação de 2259 produtores rurais de Mato Grosso obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir de janeiro de 2010.
2009/09/23 -
MA - SEFAZ suspende empresas e cobra o ICMS nas divisas interestaduais
A medida foi anunciada pela Portaria 423, de 18/09/2009
2009/09/23 -
PB - Refis IV - Prazo de Negociação Vai Até o Dia 30 de Setembro
Através do benefício, os contribuintes poderão liquidar o débito à vista, em parcela única.
2009/09/22 -
AL - Legislação de operações químicas sofre mudanças
As mudanças abrangem apenas a redação de alguns termos.
2009/09/21 -
AL - Sefaz regulamenta substituição para lojas de materiais de construção
Instrução Normativa disciplina condição de substituto tributário para estabelecimentos atacadistas
2009/09/21 -
MA - Prorrogada a emissão de NF Eletrônica nas operações internas, para obrigados em 01/09
A medida oferece mais tempo às empresas obrigadas para tomarem as providências necessárias à emissão do novo documento digital.
2009/09/18