São contribuintes que não foram localizados por vários motivos para receber o aviso de cobrança.
É uma forma de reduzir as brechas para a sonegação fiscal.
Esta é a segunda verificação da regularidade das operações realizadas pelos contribuintes credenciados ao Fupis.
Em relação às operações ocorridas de 1º a 31 de agosto de 2009, a data limite continua sendo 29 de outubro.
Em se tratando de exportação, os contribuintes também estão dispensados do Controle de Exportação para o trânsito de mercadorias.
O governo não informou o montante da dívida que pretende perdoar
A EFD começou a ser utilizada no Estado em janeiro deste ano.