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Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
2025/03/19 -
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
2025/03/19 -
Pessoas com deficiência podem ter direito ao auxílio-inclusão
Para ter direito ao benefício, ´preciso ingressar no mercado de trabalho e atender a critérios estabelecidos em lei; saiba como solicitá-lo
2025/03/19 -
Menor sob guarda é equiparado a filho para recebimento de benefícios previdenciários
Lei sobre o assunto foi publicada hoje (14)
2025/03/19 -
Como irão funcionar as revisões de benefícios do INSS por erro de cálculo no início dos anos 2000?
Análise de 140 mil segurados deve ser processada até o próximo dia 31 de março. Ela será válida apenas para casos de aposentadorias por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente
2025/03/19 -
Trabalho aos domingos e feriados terá novas regras a partir de julho; o que muda
Portaria do Ministério do Trabalho exige acordos coletivos para autorizar jornadas de trabalho aos domingos e feriados no Brasil
2025/03/18 -
Aluguel por temporada: como declarar rendimentos do Airbnb no Imposto de Renda 2025?
A omissão ou declaração incorreta dos rendimentos pode gerar multas e autuações por parte da Receita Federal
2025/03/18