Real Digital do BC ainda está em fase de testes.
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma.
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68.
Este tipo de aposentadoria se destina a trabalhadores que ao longo de suas carreiras alternaram entre o meio rural e urbano.
Informação é do minsitro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC
Pontuação exigida é de, no mínimo, quarenta pontos.
Decisão deve gerar novas ações trabalhistas sobre o tema; entenda.