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Valores a receber: o que acontece se cliente não retirou 'dinheiro esquecido' dos bancos antes do fim do prazo
Recursos poderão ser incorporados aos cofres do governo. Ministério da Fazenda diz que medida não é confisco e que haverá 30 dias adicionais para contestação
2024/10/17 -
Taxa Legal é divulgada mensalmente no Banco Central
O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão
2024/10/17 -
Receita Federal anuncia que CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público
2024/10/17 -
Previdência Social debate condição de segurado especial para membros de cooperativas
Ministro Carlos Lupi recebe representantes da Câmara dos Deputados, da CONTAG e da OCB em Brasília (DF)
2024/10/17 -
TST abre prazo para interessados em julgamento sobre mudança de regime jurídico de CLT para estatutário
Edital divulgado nesta segunda (14) prevê prazo de 15 dias para receber inscrições
2024/10/16 -
Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para resultado primário e arrecadação federal em 2024
Sistema da SPE que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica melhoras também nas percepções sobre receita líquida e despesa total
2024/10/16 -
Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma
Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)
2024/10/16