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STF analisa exigência de IOF sobre empréstimos entre empresas
O julgamento, em repercussão geral, tem previsão para terminar na próxima sexta-feira (6).
2023/10/05 -
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe a contribuição sindical obrigatória
Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.
2023/10/05 -
Idoso que nunca contribuiu tem direito a benefício do INSS?
Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade
2023/10/05 -
Calendário e valores do PIS/PASEP 2024 já foram definidos? Confira
O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.
2023/10/04 -
Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023
Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.
2023/10/04 -
Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1372723, com repercussão geral (Tema 1.224), foi julgada na sessão virtual encerrada em 29/9.
2023/10/04 -
PGR pede que STF delimite reclamações contra decisões trabalhistas
Augusto Aras solicita Incidente de Assunção de Competência para resolver divergências sobre vínculo empregatício.
2023/10/04