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Fazenda discute criar tributo para fundo pré-leitura
Tributo seria cobrado das editoras de livro para implementar projeto de incentivo à leitura no País
2009/08/24 -
TRF manda prosseguir ação contra Cofins
Como o assunto está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos os processos em instâncias inferiores estão suspensos.
2009/08/24 -
Receita libera declarações da malha fina do IR 2005 nesta segunda
A restituição estará disponível para saque com correção de 56,26%, referente à variação da taxa Selic.
2009/08/24 -
Desde 12 de janeiro incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
A partir da vigência da norma jurídica que revogou esse dispositivo legal, o aviso prévio indenizado passa a integrar a base de cálculo das contribuições previdenciárias.
2009/08/24 -
Simples Nacional: Resolução Altera Período de Opção Pelo Regime de Apuração No Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 64, de 17/08/2009, encaminhada para publicação no DOU.
2009/08/21 -
INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença
A mudança vai beneficiar a quem teve variações de salário, segundo o Ministério da Previdência.
2009/08/21 -
Declaração de junho deve ser entregue nesta sexta, 21/8
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2009/08/21