Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Projeto permite contrato de experiência para empregado doméstico
A proposta altera a Lei 5.859/72, que regula a profissão do empregado doméstico.
2009/07/30 -
Dívidas recaem sobre voluntários
Penhora on-line de contas bancárias atinge diretores de entidades sem fins lucrativos
2009/07/30 -
Prestadoras de serviços deverão emitir quitação ao consumidor
A Lei entra em vigor a partir de hoje.
2009/07/30 -
Software "estrangeiro" não recolhe Imposto de Renda
A decisão é inédita e, certamente, impactará a já abalada competitividade do software brasileiro com o estrangeiro, dentro do Brasil.
2009/07/30 -
Empresa obtém liminar que suspende penhora em dinheiro
Na ação cautelar analisada pelo presidente do TST e decidida monocraticamente em razão das férias coletivas no TST, a defesa da empresa sustentou que, embora tenha indicado bem à penhora, foi determinado bloqueio de sua conta bancária, em afronta à
2009/07/30 -
Parte do Sped será concluída em 2010
Em outubro de 2010, praticamente todas as empresas estarão obrigadas a emitir notas fiscais em meio eletrônico
2009/07/29 -
Receita divulga códigos do parcelamento da Lei 11.941/2009
A Receita Federal divulgou através do Ato Declaratório 65 CODAC/2009
2009/07/29