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Notícias Técnicas
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Construtora que extraviou CTPS de trabalhador é condenada em danos morais
A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma construtora a indenizar o reclamante pelos danos morais provocados pela retenção e extravio de sua carteira de trabalho.
2009/05/07 -
6ª Turma aplica instituto da súmula impeditiva de recurso
Com base na interpretação desse dispositivo legal, a 6ª Turma do TRT-MG decidiu que a súmula impeditiva de recurso é aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho.
2009/05/07 -
Conciliação agiliza processos trabalhistas
A lei é bem vista por advogados, empregados e trabalhadores.
2009/05/07 -
Empresa refinancia, mas não paga tributos
Mesmo com os seguidos parcelamentos concedidos pela União desde 2000, contribuintes deixam de honrar compromissos
2009/05/07 -
Receita libera sexta-feira (8/5) consulta ao quinto lote residual do IRPF/2008
Terão direito à restituição 17.775 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 23.405.607,55.
2009/05/07 -
JT não julga ações que envolvam representação comercial típica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno à Justiça Comum de processo movido por representante comercial contra a Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A.
2009/05/07 -
IFRS: confira as normas que serão emitidas até o fim do ano
De acordo com relatório da CVM, até o terceiro trimestre do ano, serão publicadas mais 32 minutas, das 49 programadas
2009/05/06