Nova Lei de Falências: Companhia em recuperação judicial pode receber pagamento do governo
Se o empregador exerce diversas atividades, sem que seja possível determinar qual é a preponderante, o seu enquadramento sindical se dará em todas as atividades desenvolvidas.
Fazer a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física em março de 2009 não significa que o contribuinte estará livre para dar fim ao monte de papel acumulado durante o ano de 2008.
Em anos eleitorais, são comuns doações a partidos políticos, comitês etc.
Esse novo sistema cria uma obrigatoriedade compulsória e expõe os dados de negociações de uma empresa
A cobrança de honorários de corretagem imobiliária decorre de uma relação de trabalho e não de consumo. Considerando que, após a Emenda Constitucional nº 45/2004
O empregado que não goza férias durante 14 anos da relação de emprego sofre danos à saúde física e mental