Empregado eleito para direção de cooperativa de trabalhadores não tem direito à estabilidade provisória se deixou de comunicar o fato ao patrão.
Ampliação pode ser resultado da crise financeira, que reduziu recursos de investimentos das empresas
A Justiça Federal anulou, liminarmente, todos os Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas)
A proposta altera o Decreto-Lei 37/66 e a Lei 8.032/90
Se o Brasil aderir ao Protocolo de Madri, o que deve acontecer em 2010, o custo para registrar uma marca deve cair em até 50%, bem como o prazo de registro,
O prazo de entrega vai até a meia-noite (horário de Brasília) de 30 de abril
As empresas exportadoras têm mais uma oportunidade de reaver créditos.