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Cobrança de INSS sobre aviso prévio é suspensa
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu, em liminar, a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor pago por aviso prévio.
2009/02/17 -
Mais de 440 mil empresas pedem adesão ao Simples Nacional
Solicitações para aderir ao sistema são mais do que o dobro da expectativa: o prazo de opção termina no dia 20 de fevereiro
2009/02/17 -
Multinacionais na mira do Fisco
Na semana passada, a Secretaria Nacional de Justiça firmou convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, para que o DRCI passe a atuar também na investigação sobre empresas multinacionais que deixam pesadas
2009/02/17 -
Receita libera consulta a lote residual de 2006
Receita Federal abre hoje, dia 17/2/09 (terça-feira), a partir das 9 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física ano 2006.
2009/02/17 -
Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial
O aposentado por invalidez com idade igual ou superior a 60 anos poderá ficar isento de submeter-se a exame médico-pericial.
2009/02/17 -
Relator propõe nova fórmula para cálculo de aposentadoria
Já existe consenso entre as centrais sindicais e o governo para garantir, no texto do Projeto de Lei 3299/08
2009/02/17 -
Banco é condenado em danos morais coletivos por não contratar aprendize
Responde por danos morais coletivos o empregador que descumpre a obrigação de contratar aprendizes
2009/02/17