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Justiça condena ex-beneficiário a devolver R$ 458 mil ao INSS por 30 anos de fraude em aposentadoria por invalidez
Valor recebido indevidamente durante três décadas de aposentadoria por invalidez.
2024/07/26 -
Desenvolvimento sustentável, redução da desigualdade e mudanças climáticas são temas de debate no Rio
O papel do Estado na criação de políticas mais justas e sustentáveis foi um dos pilares das discussões em evento paralelo ao G20
2024/07/26 -
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos.
2024/07/25 -
Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de agosto
O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro.
2024/07/25 -
Receita facilita regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Nova Instrução Normativa atualiza o código DARF, define créditos fiscais e promove alinhamento com a PGFN.
2024/07/25 -
PJe ficará indisponível neste fim de semana para instalação da nova versão
Ferramenta voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (29)
2024/07/25 -
Lançado nesta quarta-feira (24), programa Voa Brasil beneficia 23 milhões de aposentados do INSS
Primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira privilegia, com passagens a R$ 200, pessoas que não tenham viajado nos últimos 12 meses
2024/07/25